Termos de Serviço
Última atualização: 1 de Janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Trick Wizard (trick-wizard.com), aceita estar vinculado por estes Termos de Serviço e por toda a legislação aplicável. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este website.
A Trick Wizard, Lda., com sede em Rua Augusta, 123, 1100-048 Lisboa, Portugal, NIPC: 123456789, opera este website e fornece os serviços descritos.
2. Descrição dos Serviços
A Trick Wizard oferece:
- Venda de acessórios gaming e equipamentos relacionados
- Consultoria especializada em gaming
- Suporte técnico e assistência pós-venda
- Informações e conteúdo relacionado com gaming
3. Registo de Conta
Para aceder a determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta. Compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas
- Manter as informações da conta atualizadas
- Proteger a confidencialidade da sua palavra-passe
- Aceitar a responsabilidade por toda a atividade na sua conta
4. Produtos e Preços
4.1 Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
4.2 Preços
Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
4.3 Erros
Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços, mesmo após a confirmação do pedido.
5. Encomendas e Pagamentos
5.1 Processo de Encomenda
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta para comprar os produtos. Confirmamos a aceitação da encomenda por email.
5.2 Pagamento
O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda através dos métodos disponíveis no website.
5.3 Taxa de Entrega
As taxas de entrega são calculadas com base no peso, volume e destino da encomenda.
6. Entrega e Envio
Os prazos de entrega são estimativos e começam a contar após a confirmação do pagamento. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou circunstâncias fora do nosso controlo.
A entrega considera-se completa quando os produtos são entregues no endereço fornecido.
7. Direito de livre resolução
Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de justificação.
7.1 Condições para Devolução
- Os produtos devem estar na sua embalagem original
- Os produtos não devem apresentar sinais de uso
- Todos os acessórios e documentação devem estar incluídos
7.2 Processo de Devolução
Para exercer o direito de livre resolução, deve notificar-nos claramente da sua decisão através dos nossos contactos.
8. Garantias
Todos os produtos são cobertos pela garantia legal de conformidade de 2 anos e pela garantia comercial do fabricante quando aplicável.
A garantia cobre defeitos de fabrico e não se aplica a danos causados por uso inadequado, desgaste normal ou acidentes.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos e código, é propriedade da Trick Wizard ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa.
10. Conduta do Utilizador
Ao utilizar o nosso website, compromete-se a não:
- Violar qualquer lei ou regulamento
- Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
- Interferir com o funcionamento do website
- Tentar aceder a áreas restritas
- Usar o website para fins comerciais não autorizados
11. Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos produtos ou serviços em questão. Não nos responsabilizamos por:
- Danos indiretos ou consequenciais
- Perda de lucros ou oportunidades
- Interrupções do serviço
- Danos causados por terceiros
12. Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Serviço.
13. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website.
É da sua responsabilidade verificar regularmente os termos atualizados.
14. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, se violar estes Termos de Serviço.
15. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.
16. Resolução de Conflitos
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
- Plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia
- Livro de Reclamações (físico ou eletrónico)
17. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, contacte-nos:
Trick Wizard, Lda.
Rua Augusta, 123
1100-048 Lisboa, Portugal
NIPC: 123456789
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567
18. Disposições Finais
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecem em vigor.
Estes Termos constituem o acordo completo entre si e a Trick Wizard relativamente ao uso do website.