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Termos de Serviço

Última atualização: 1 de Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Trick Wizard (trick-wizard.com), aceita estar vinculado por estes Termos de Serviço e por toda a legislação aplicável. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este website.

A Trick Wizard, Lda., com sede em Rua Augusta, 123, 1100-048 Lisboa, Portugal, NIPC: 123456789, opera este website e fornece os serviços descritos.

2. Descrição dos Serviços

A Trick Wizard oferece:

  • Venda de acessórios gaming e equipamentos relacionados
  • Consultoria especializada em gaming
  • Suporte técnico e assistência pós-venda
  • Informações e conteúdo relacionado com gaming

3. Registo de Conta

Para aceder a determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta. Compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas
  • Manter as informações da conta atualizadas
  • Proteger a confidencialidade da sua palavra-passe
  • Aceitar a responsabilidade por toda a atividade na sua conta

4. Produtos e Preços

4.1 Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

4.2 Preços

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

4.3 Erros

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços, mesmo após a confirmação do pedido.

5. Encomendas e Pagamentos

5.1 Processo de Encomenda

Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta para comprar os produtos. Confirmamos a aceitação da encomenda por email.

5.2 Pagamento

O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda através dos métodos disponíveis no website.

5.3 Taxa de Entrega

As taxas de entrega são calculadas com base no peso, volume e destino da encomenda.

6. Entrega e Envio

Os prazos de entrega são estimativos e começam a contar após a confirmação do pagamento. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou circunstâncias fora do nosso controlo.

A entrega considera-se completa quando os produtos são entregues no endereço fornecido.

7. Direito de livre resolução

Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de justificação.

7.1 Condições para Devolução

  • Os produtos devem estar na sua embalagem original
  • Os produtos não devem apresentar sinais de uso
  • Todos os acessórios e documentação devem estar incluídos

7.2 Processo de Devolução

Para exercer o direito de livre resolução, deve notificar-nos claramente da sua decisão através dos nossos contactos.

8. Garantias

Todos os produtos são cobertos pela garantia legal de conformidade de 2 anos e pela garantia comercial do fabricante quando aplicável.

A garantia cobre defeitos de fabrico e não se aplica a danos causados por uso inadequado, desgaste normal ou acidentes.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos e código, é propriedade da Trick Wizard ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa.

10. Conduta do Utilizador

Ao utilizar o nosso website, compromete-se a não:

  • Violar qualquer lei ou regulamento
  • Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
  • Interferir com o funcionamento do website
  • Tentar aceder a áreas restritas
  • Usar o website para fins comerciais não autorizados

11. Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos produtos ou serviços em questão. Não nos responsabilizamos por:

  • Danos indiretos ou consequenciais
  • Perda de lucros ou oportunidades
  • Interrupções do serviço
  • Danos causados por terceiros

12. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Serviço.

13. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website.

É da sua responsabilidade verificar regularmente os termos atualizados.

14. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, se violar estes Termos de Serviço.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

16. Resolução de Conflitos

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
  • Plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia
  • Livro de Reclamações (físico ou eletrónico)

17. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, contacte-nos:

Trick Wizard, Lda.

Rua Augusta, 123

1100-048 Lisboa, Portugal

NIPC: 123456789

Email: [email protected]

Telefone: +351 21 123 4567

18. Disposições Finais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecem em vigor.

Estes Termos constituem o acordo completo entre si e a Trick Wizard relativamente ao uso do website.

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